A Nova Lei de Licitações (NLL), como ficou conhecida a Lei ...

Gabarito: letra A

Lei nº 14.133/21:

a) Certo. Art. 17, § 1º A fase referida no inciso V (de habilitação) do caput deste artigo poderá, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, anteceder as fases referidas nos incisos III (de apresentação de propostas e lances) e IV (de julgamento) do caput deste artigo, desde que expressamente previsto no edital de licitação.

b) Errado. Art. 17, § 2º As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.

c) Errado. Art. 17,§ 3º Desde que previsto no edital, na fase a que se refere o inciso IV (fase de julgamento, e não VII, de homologação, como disse a alternativa) do caput deste artigo, o órgão ou entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico.

d) Errado. Art. 17,§ 4º Nos procedimentos realizados por meio eletrônico, a Administração poderá determinar, como condição de validade e eficácia, que os licitantes pratiquem seus atos em formato eletrônico.

e) Errado. Art. 17,§ 5º Na hipótese excepcional de licitação sob a forma presencial a que refere o § 2º deste artigo, a sessão pública de apresentação de propostas deverá ser gravada em áudio e vídeo, e a gravação será juntada aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento.

Legal o comando da questão: "Assinale a alternativa... quanto ao inciso correto da Lei nº 14.133/21." . Ai o candidato grita na hora da prova: "Fiscal, eu posso fazer uma pergunta?"

Mal formulada, mas amo a IBFC mesmo assim!

IBFC do ...alho!

fiz essa prova e fui vencido no cansaço. errei 8 especifica por besteria.

AI É SACANAGEM, DEPOIS A GALERA FICA FALANDO DO CESPE.