De acordo com o Caderno de Atenção Básica n.º 5 – Saúde do T...

A alternativa correta é C - certo.

Vamos analisar o contexto da questão. Ela está baseada no Caderno de Atenção Básica n.º 5 – Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde, que define trabalhador de forma ampla, incluindo aqueles que atuam fora do mercado formal, como no trabalho doméstico e familiar. Essa abordagem reconhece direitos e proteção a uma gama mais ampla de trabalhadores, indo além do vínculo formal de emprego.

No que diz respeito à Previdência Social, o item examina a possibilidade de prorrogação de licença para tratamento de saúde sem a necessidade de um novo atestado médico emitido pelo médico assistente. Essa situação envolve o papel do médico-perito do INSS, que é responsável por avaliar a condição de saúde do trabalhador e a necessidade de extensão do benefício.

Justificativa da alternativa correta: O médico-perito tem a competência de avaliar a continuidade da incapacidade laboral e pode, sim, prorrogar a licença para tratamento de saúde mesmo sem um novo atestado do médico assistente, desde que, na avaliação pericial, fique constatado que o trabalhador ainda não está apto a retornar às suas atividades.

Por que as alternativas incorretas seriam erradas: Se a questão afirmasse que a prorrogação só seria possível com um novo atestado médico, isso estaria incorreto, pois não refletiria a prática comum da atuação dos médicos-peritos do INSS, que possuem autonomia para realizar essas avaliações e decisões baseadas na saúde e capacidade do trabalhador.

Compreender o funcionamento da Previdência Social e o papel do médico-perito é fundamental para responder questões dessa natureza, já que envolve legislação específica e procedimentos administrativos na gestão dos benefícios de saúde e incapacidade.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!