Dentre os programas abaixo citados, qual possui as seguintes...
“Nos termos da NR18, obrigatório para estabelecimentos que desenvolvem indústria da construção, com vinte trabalhadores ou mais, implementa medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho.”
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A alternativa correta é a C - PCMAT.
Vamos entender por que essa é a alternativa correta e as razões pelas quais as outras estão incorretas. A questão aborda conhecimentos das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, mais especificamente a NR18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção: Esta é a resposta correta. O PCMAT é um programa obrigatório para estabelecimentos da indústria da construção com vinte trabalhadores ou mais. Ele tem a função de implementar medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no ambiente de trabalho, exatamente como descrito na questão.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
A - PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário: O PPP é um documento histórico-laboral individual do trabalhador, que contém informações sobre as atividades desenvolvidas, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, entre outros. Não está relacionado diretamente com o controle de segurança na indústria da construção.
B - PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais: O PPRA é um programa que visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais. Embora seja relevante para a segurança no trabalho, não é específico para a indústria da construção como o PCMAT.
D - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: O PCMSO é voltado para a saúde ocupacional, realizando exames clínicos e complementares para monitorar a saúde dos trabalhadores. Também não é específico para a indústria da construção e não abrange diretamente as medidas de controle e sistemas preventivos de segurança no ambiente de trabalho.
Assim, o PCMAT se destaca como o mais adequado para a situação apresentada pela questão, conforme os critérios descritos.
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PPP - Parceria Público Privada
NR-9 - Programa de prevenção de riscos ambientais PPRA
NR-18, estabelece do Programa de Condições do Meio Ambiente de Trabalho da Indústria da Construção
NR-7 - Programa de Controle Médico e Sáude Ocupacional
@ocivilengenheiro
Na verdade, PPP nesse contexto refere-se ao Perfil Profissiográfico Previdenciário, que tem como objetivo fornecer informações sobre a vida profissional do trabalhador, de forma que seja possível decidir sobre a concessão de benefícios previdenciários (principalmente a aposentadoria especial), de acordo com as condições ambientais (riscos) aos quais estava exposto durante seu período de exercício da profissão.
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