Considere: I. Os analfabetos. II. Os maiores de setenta anos...

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Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-TO
Q1228163 Direito Constitucional
Considere:
 I. Os analfabetos. 
II. Os maiores de setenta anos. 
III. Os estrangeiros. 
IV. Os maiores de dezesseis anos.
Podem alistar-se como eleitores as pessoas indicadas APENAS em 
Alternativas

Comentários

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NÃO PODEM ALISTAR-SE ELEITORES:

Segundo a CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

-Estrangeiros;

-Conscritos (art. 14, §2º).

 

Segundo o CÓDIGO ELEITORAL:

-os que não sabem exprimir-se na língua nacional;

-os privados dos seus direitos políticos, temporária ou definitivamente. (art. 5º, caput, do Código Eleitoral).

Gabarito letra A.

 I. Os analfabetos. OK

II. Os maiores de setenta anos. OK

III. Os estrangeiros. 

IV. Os maiores de dezesseis anos. OK

O alistamento é facultativo para os analfabetos, para os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito e para os maiores de setenta anos. 

PERTENCEREMOS☠️

Os analfabetos e maiores de 16 e 70 anos podem se alistar e é facultativo votarem. Não podem os estrangeiros e conscritos.

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