Complete: É responsabilidade ____________o desenvolvimento ...

A alternativa correta é a C - Do Estado.

Essa questão aborda um tema importante dentro das Políticas Públicas de Saúde Mental. No Brasil, a estrutura federativa divide responsabilidades entre a União, os Estados e os Municípios. No caso específico da saúde mental, a legislação determina que o desenvolvimento de políticas de saúde mental e a prestação de assistência a pessoas com transtornos mentais são, predominantemente, uma responsabilidade do Estado. Isso inclui garantir que as instituições e unidades de saúde mental estejam disponíveis para oferecer assistência adequada.

Justificativas:

Alternativa C - Do Estado: Está correta porque, em muitos estados brasileiros, as secretarias estaduais de saúde são responsáveis por coordenar e implementar políticas de saúde mental. Elas têm a função de promover a integração entre diferentes serviços e garantir a atenção integral à saúde mental da população.

Alternativa A - Da União: Está incorreta. Embora a União desempenhe um papel de formulação de políticas nacionais e forneça diretrizes gerais, a execução direta, especialmente no nível das unidades de saúde, não é primariamente uma responsabilidade dela.

Alternativa B - Do Município: Está incorreta. Os municípios têm um papel importante na execução das políticas de saúde mental, sendo responsáveis por organizar os serviços locais. Contudo, a coordenação e o desenvolvimento das políticas em nível mais amplo são responsabilidades estaduais.

Alternativa D - De todos: Também está incorreta. Apesar de todos os entes federativos terem papéis complementares, a questão especifica que a responsabilidade principal recai sobre os Estados, o que faz com que essa alternativa não seja totalmente precisa.

No contexto das políticas públicas, é essencial entender como essa responsabilidade é distribuída para que se possa trabalhar adequadamente na promoção e proteção da saúde mental.

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