Com base na Lei n° 6.766 de 1979, quanto ao parcelamento do ...
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Ano: 2016
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2016 - Prefeitura de Anchieta - SC - Engenheiro Civil |
Q1338421
Engenharia Civil
Com base na Lei n° 6.766 de 1979, quanto ao parcelamento do solo, assinale a alternativa que
possui o termo que a sentença se refere.
“Subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário
existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no
prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.”
Comentários
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Gab.B
Desmembramento.
~~
DESMEMBRAMENTO = não há abertura de novas vias nem de logradouros, mas aproveitamento do sistema viário existente.
LOTEAMENTO = abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos;
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