Considerando as atribuições do Ministério Público, constata-...

Questões de assuntos semelhantes

• Os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares de natureza transitória, aos quais incumbem as funções de zelar pela regularidade da...
• O Conselheiro é nomeado pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do
• A Constituição Federal e a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público estabelecem, entre outrashipóteses, que
• Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspecto previsto pela Lei Federal n° 8.625/93, que institui a Lei Orgânica Nacional do...
• Dada a independência funcional dos membros do Ministério Público, qualquer um deles pode encaminhar notificações e requisições, tais como as...