O acidente-tipo é caracterizado pelos seguintes elementos:
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Para resolver a questão sobre o conceito de acidente-tipo, é fundamental compreender alguns elementos-chave relacionados a acidentes de trabalho. Em geral, o acidente-tipo é caracterizado pela existência de uma lesão pessoal, que resulta em incapacidade para o trabalho, e deve haver um nexo de causalidade entre a lesão e a incapacidade.
A alternativa correta é a Alternativa A: "existência de uma lesão pessoal, incapacidade para o trabalho e nexo de causalidade entre ambas".
Por que a Alternativa A é correta?
- Existência de uma lesão pessoal: Refere-se a um dano físico ou mental sofrido pelo trabalhador.
- Incapacidade para o trabalho: A lesão deve ser de tal forma que o trabalhador não consiga realizar suas atividades laborais.
- Nexo de causalidade: Indica que a lesão foi a causa direta da incapacidade de trabalho.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa B: "Existência de uma lesão a terceiros, incapacidade para o trabalho e ausência de causalidade entre ambas." - Esta alternativa está errada porque o acidente-tipo precisa envolver uma lesão pessoal do próprio trabalhador, e a presença de nexo de causalidade é fundamental.
Alternativa C: "Existência de uma lesão pessoal, incapacidade para o trabalho e ter ocorrido na residência da vítima." - A localização onde o acidente ocorre não determina o acidente-tipo, por isso, o local não precisa ser a residência.
Alternativa D: "Existência de uma lesão a terceiros, não incapacitante para o trabalho e ter ocorrido no trajeto entre a residência e o trabalho da vítima." - O acidente-tipo deve envolver uma lesão pessoal e incapacitante, e não lesões a terceiros.
Alternativa E: "Existência de uma lesão pessoal, não incapacitante para o trabalho e nexo de causalidade entre ambas." - Para ser considerado um acidente-tipo, a lesão deve ser incapacitante e não apenas existir o nexo de causalidade.
Compreender bem esses conceitos é essencial para responder corretamente a questões sobre acidentes de trabalho em concursos públicos. Estude sempre com atenção aos detalhes e busque exemplos práticos para fixar o conhecimento.
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