No Brasil, vigora, desde 1990, um benefício que remunera anu...

Alternativa correta: C - Abono Salarial

No Brasil, o Abono Salarial é um benefício que vigora desde 1990 e foi estabelecido pela Lei 7.998/90. Este benefício é conhecido por remunerar anualmente os trabalhadores brasileiros que cumprem uma série de pré-requisitos.

Para compreender melhor, vamos detalhar alguns pontos importantes sobre o Abono Salarial:

• Quem tem direito? Trabalhadores que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base anterior.

• Outros requisitos: É necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos e que sua remuneração média mensal no ano-base não tenha sido superior a dois salários mínimos.

• Valor: O valor do Abono Salarial pode variar, sendo no máximo equivalente ao valor de um salário mínimo, dependendo do número de meses trabalhados no ano-base.

Agora, explicando por que a alternativa C está correta:

A alternativa C - Abono Salarial é a correta porque descreve precisamente o benefício anual que remunera trabalhadores brasileiros com carteira assinada que atenderem aos requisitos mencionados acima. Esse benefício está em vigor desde 1990, conforme mencionado no enunciado.

As outras alternativas estão incorretas porque tratam de benefícios diferentes:

• Aposentadoria: Benefício previdenciário pago aos trabalhadores após cumprirem requisitos de tempo de contribuição e idade.

• Bolsa Família: Programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

• Auxílio Brasil: Programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família, focado em assegurar uma renda mínima às famílias vulneráveis.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor o Abono Salarial e a razão pela qual a alternativa C é a correta. Se tiver mais dúvidas, estou à disposição!

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de no máximo um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a trabalhadores que preenchem os requisitos previstos.

Condições para o recebimento do abono salarial

• Figurar e contribuir com o PIS por 5 anos ao menos.
• Deve ter trabalhado, no mínimo, 30 dias do ano-base de referência.
• Receber até 2 salários mínimos.

Lembrando que o benefício de abono salarial é de até 1 salário mínimo.