O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é uma ...

mesmo sendo notoriamente conhecidas, precisam de registro sob pena de perderem seus direitos para terceiros em caso de ausência de registro.

para ter exclusividade em seu uso, carecem do pedido de registro de patente por parte de seu proprietário legalmente constituído.

podem ter seu registro prorrogado por períodos sucessivos e restritos, caindo em domínio público a partir do limite máximo estipulado para tal.

é independente da normatização de patentes para o reconhecimento de propriedade, que tem normatização própria e independente.