Constitui direito real:

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.O ordenamento jurídico ora vigente...
• Com vistas à regulamentação doa Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, foram propostos, na legislação federal, dois instrumentos de...
• Assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “A _____________ proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o...
• O promissário comprador, titular de direito real de aquisição por dispor de inscrição no registro imobiliário, terá como opor seu direito real ao...
• Na organização de uma companhia é possível recorrer a espécies e formas diversas de ações a serem emitidas, observando-se que