Depois de receber um vasto conjunto de bens por herança, He...

I - Art. 542. A doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.

II - Art. 543. Se o donatário for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação, desde que se trate de doação pura.

III - Art. 554. A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.

IV - Art. 546. A doação feita em contemplação de casamento futuro com certa e determinada pessoa, quer pelos nubentes entre si, quer por terceiro a um deles, a ambos, ou aos filhos que, de futuro, houverem um do outro, não pode ser impugnada por falta de aceitação, e só ficará sem efeito se o casamento não se realizar.

FGV ADORA O TEMA DOAÇÃO

I. CORRETO. Doou ações de uma companhia aberta a um nascituro, Enzo, o filho que sua amiga Cleonice (que aceitou de bom grado o presente) ainda carrega no ventre.

CC. Art. 542. A doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.

II. CORRETO. Doou uma joia a seu afilhado Isaías, de seis anos de idade, sem impor-lhe qualquer encargo, mas sem que seus pais tenham aceitado a doação.

CC. Art. 543. Se o donatário for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação, desde que se trate de doação pura.

III. CORRETO. Doou uma sala comercial para a Associação de Defesa dos Transeuntes, que ainda está em fase de constituição.

CC. Art. 554. A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.

IV. CORRETO. Doou um apartamento ao primeiro filho que Tobias venha a ter com sua atual esposa (Tobias ainda não tem filhos).

CC. Art. 546. A doação feita em contemplação de casamento futuro com certa e determinada pessoa, quer pelos nubentes entre si, quer por terceiro a um deles, a ambos, ou aos filhos que, de futuro, houverem um do outro, não pode ser impugnada por falta de aceitação, e só ficará sem efeito se o casamento não se realizar.

so que a FGV nao considerou o art. 108 do CC

I. Doou ações de uma companhia aberta a um nascituro, Enzo, o filho que sua amiga Cleonice (que aceitou de bom grado o presente) ainda carrega no ventre. Art. 542 do CC - A doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.

II. Doou uma joia a seu afilhado Isaías, de seis anos de idade, sem impor-lhe qualquer encargo, mas sem que seus pais tenham aceitado a doação. Art. 543 do CC - Se o donatário for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação, desde que se trate de doação pura.

III. Doou uma sala comercial para a Associação de Defesa dos Transeuntes, que ainda está em fase de constituição. Art. 554 do CC - A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.

IV. Doou um apartamento ao primeiro filho que Tobias venha a ter com sua atual esposa (Tobias ainda não tem filhos). Art. 546 do CC - A doação feita em contemplação de casamento futuro com certa e determinada pessoa, quer pelos nubentes entre si, quer por terceiro a um deles, a ambos, ou aos filhos que, de futuro, houverem um do outro, não pode ser impugnada por falta de aceitação, e só ficará sem efeito se o casamento não se realizar.

Gabarito E