A instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador ...

A alternativa correta é a C, que afirma que o objetivo da instrução normativa de vigilância em saúde do trabalhador no SUS é intervir nos fatores determinantes de agravos à saúde da população trabalhadora, visando eliminá-los ou, na impossibilidade de fazer isso, atenuá-los e controlá-los.

A vigilância em saúde do trabalhador no âmbito do SUS tem como principal foco a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, bem como a prevenção de doenças relacionadas ao trabalho. Nesse sentido, a alternativa correta destaca a necessidade de atuar sobre os fatores que podem causar danos à saúde dos trabalhadores, procurando formas de mitigar ou eliminar esses riscos.

Para poder resolver essa questão com sucesso, é preciso compreender o papel da vigilância em saúde do trabalhador, que vai além do simples monitoramento de doenças ocupacionais. Ela envolve a identificação e o controle dos riscos inerentes aos ambientes de trabalho, bem como a promoção de ambientes laborais saudáveis e seguros.

A alternativa C está correta porque reflete de maneira precisa o espírito da legislação e das diretrizes do SUS relacionadas à saúde do trabalhador, que se concentram em intervenções práticas para prevenir a ocorrência de doenças e acidentes no âmbito trabalhista, sempre que possível, ou para reduzir seus impactos quando a eliminação completa dos riscos não é viável.

É importante notar que as demais alternativas não capturam completamente os objetivos da vigilância em saúde do trabalhador no SUS. Por exemplo, a alternativa A limita o escopo de atuação ao perfil de morbidade, a B restringe o foco apenas para a população trabalhadora formal, a D e a E focam na tomada de decisões e na gestão de políticas públicas e privadas, o que são aspectos importantes, mas não representam o objetivo central da vigilância em saúde do trabalhador.

A Portaria MS/GM Nº 3.120, de 1° de julho de 1998, que aprovou a Instrução Normativa de
Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS, compreende a Vigilância em Saúde do
Trabalhador como:
“uma atuação contínua e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer,
pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde
relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológico,
social, organizacional e epidemiológico, com a finalidade de planejar, executar e avaliar
intervenções sobre esses aspectos, de forma a eliminá-los ou controlá-los” (Brasil, 1998)