Com base na Resolução CNJ n.º 407/2021, que instituiu o Plan...
O tribunal deverá assegurar que todos os magistrados e servidores ativos e inativos tenham acesso à ferramenta instituída dentro do Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais, mas o acesso dos colaboradores terceirizados será facultativo.
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A afirmativa está errada.
De acordo com a Resolução CNJ n.º 407/2021, que institui o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais, o acesso à ferramenta de comunicação interna deve ser assegurado a todos os públicos internos dos tribunais, incluindo magistrados, servidores (ativos e inativos) e colaboradores terceirizados. A comunicação interna é entendida como essencial para promover a integração e o alinhamento entre todos os que participam das atividades do tribunal, sem excluir terceirizados ou outros grupos vinculados.
GABARITO: ERRADA
Resolução CNJ n.º 407/2021
Art. 2 Os tribunais, à exceção do Supremo Tribunal Federal, deverão possuir canal digital de distribuição de comunicação instantânea ou assíncrona com todos os magistrados e servidores vinculados ao órgão.
§ 1 O tribunal deverá assegurar que todos os magistrados e servidores ativos tenham acesso à ferramenta instituída, e facultará o acesso aos magistrados e servidores inativos e aos colaboradores terceirizados.
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