Profissionais que atuam na proteção e defesa de direitos po...
Gabarito comentado
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Gabarito: Alternativa B - dos entes federativos.
A questão aborda um tópico muito relevante no âmbito do Serviço Social, em especial para aqueles que trabalham com a saúde e proteção de crianças e adolescentes: a prevenção e o enfrentamento da violência. O enunciado destaca a responsabilidade dos profissionais de identificar possíveis casos de abuso físico através de mudanças de comportamento observadas em diferentes ambientes, como escolas, unidades de saúde e outros espaços ligados às políticas públicas. A capacitação desses profissionais é apontada como um dever legal, e a questão requer o conhecimento sobre quem é responsável legalmente por garantir essa capacitação.
A alternativa correta é a B, que menciona "dos entes federativos". No âmbito das políticas públicas e da legislação brasileira, os entes federativos - União, Estados, Distrito Federal e Municípios - têm o dever de promover ações de proteção e garantir os direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Isso inclui a oferta de capacitação aos profissionais que atuam em áreas relacionadas à infância e juventude, para que estejam preparados para prevenir e enfrentar situações de violência. Assim, é uma obrigação legal desses entes federativos assegurar a formação apropriada aos trabalhadores dessas áreas.
O conhecimento necessário para resolver essa questão envolve a compreensão das competências dos entes federativos no que se refere ao cumprimento do ECA, e uma visão geral das políticas públicas de proteção à infância e adolescência. É essencial que o candidato esteja familiarizado com esses aspectos legais e com a estrutura de governança no Brasil para identificar corretamente a quem cabe a responsabilidade descrita no enunciado.
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