A enfermagem no Brasil foi regulamentada pela Lei n.º 7.498...

Exerce a profissão de enfermeiro o titular do diploma ou certificado de obstetriz ou de enfermeiro obstétrico, ou equivalente, conferido por escola estrangeira segundo as leis do país, registrado em razão de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de enfermeiro, de enfermeiro obstétrico ou de obstetriz. 

O técnico em enfermagem exerce algumas atividades de enfermagem, cabendo-lhe privativamente os cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida.  

Tanto o técnico em enfermagem quanto o auxiliar de enfermagem possuem autonomia para a prática de suas atividades, uma vez que possuem registro no COFEN e respondem individualmente por seus atos praticados.

O auxiliar de enfermagem exerce atividade de nível médio, a qual envolve orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar bem como participação no planejamento da assistência de enfermagem.