A reforma psiquiátrica pode ser caracterizada como um proce...

A alternativa correta é a D - Jurídico-política.

Vamos entender melhor o porquê:

A Reforma Psiquiátrica é um processo multifacetado que envolve várias dimensões. O enunciado da questão nos fornece pistas sobre a dimensão que estamos falando ao mencionar "reflexões, discussões e redefinições sobre as relações sociais e civis em termos de cidadania, de direitos humanos e sociais". Além disso, a questão se refere ao âmbito onde são evidenciadas e arquitetadas as relações entre o estado e a sociedade.

A dimensão jurídico-política aborda justamente essas questões. Ela trata das normas, leis e políticas públicas que regulam os direitos dos cidadãos, incluindo os direitos à saúde mental. É nessa dimensão que são elaboradas e implementadas políticas de saúde mental que garantem os direitos dos usuários dos serviços de saúde mental.

Vamos analisar agora as alternativas incorretas:

A - Sócio-cultural: Essa dimensão envolve as transformações culturais e sociais relacionadas à percepção da saúde mental na sociedade. Embora também trate de relações sociais, não é focada nas questões jurídicas e políticas, mas sim nas mudanças de atitudes, preconceitos e estigmas sociais.

B - Epistemológica: Não é uma das quatro dimensões fundamentais mencionadas para caracterizar a reforma psiquiátrica no contexto da questão. Epistemologia é o estudo do conhecimento e seria inadequado nesse contexto específico.

C - Teórico-conceitual: Essa dimensão se refere às teorias e conceitos que fundamentam as práticas e políticas de saúde mental. Embora seja crucial para a compreensão e evolução da reforma psiquiátrica, não se alinha diretamente com a descrição fornecida na questão.

E - Técnico-assistencial: Refere-se aos aspectos práticos e metodológicos do atendimento em saúde mental, incluindo técnicas e abordagens terapêuticas. Também é uma dimensão importante, mas trata essencialmente da prática assistencial, não das relações civis e políticas.

Portanto, a dimensão jurídico-política é a correta, pois é nessa dimensão que se discutem e se definem os direitos humanos e sociais, a cidadania e as relações entre o estado e a sociedade no contexto da saúde mental.

A reforma psiquiátrica pode ser caracterizada como um processo que envolve quatro dimensões fundamentais, a saber, teórico-conceitual, técnico assistencial, jurídico-política e sócio-cultural. Na dimensão Teórico-conceitual, ocorrem as reflexões, as discussões e as redefinições sobre as relações sociais e civis em termos de cidadania, de direitos humanos e sociais, ainda pode-se considerar que tal dimensão constitui-se no âmbito onde são evidenciadas e arquitetadas as relações entre estado e sociedade. No campo psicossocial se situam as normas e diretrizes para o aproveitamento de recursos e para a operacionalização da política de saúde mental.

Gabarito: C

Gabarito correto é D:

Dimensão Jurídica-Política, segundo Amarante (2009), trata da redefinição das relações sociais e civis em termos de cidadania e de direitos humanos. Materializa-se, portanto, pela construção de um arcabouço jurídico e normativo, composto por leis e portarias para garantir sustentabilidade legal às proposições da Reforma Psiquiátrica no Brasil.

Fonte: https://unasus2.moodle.ufsc.br/pluginfile.php/11595/mod_resource/content/4/un01/top02p01.html

Segundo Amarante (2007), a Reforma Psiquiátrica pode ser caracterizada como um processo complexo, que abrange quatro dimensões principais: teórico-conceitual técnico assistencial, jurídico- política e sóciocultural.

A dimensão teórico-conceitual diz respeito à construção de um novo paradigma no campo das ciências sociais, no que diz respeito ao olhar direcionado ao sujeito em sofrimento psíquico, que significa uma ruptura com o modelo biomédico e psiquiátrico tradicional, a fim de construir um novo norte, que compreenda a saúde como um processo (saúde-doença), visto como fruto das condições de vida e do lugar ocupado por cada sujeito social.

A dimensão técnico-assistencial está ligada à dimensão conceitual, pois nela se concentra a construção de novos serviços substitutivos ao manicômio.

Já a dimensão jurídico-política, nomeada por Amarante (2007), é tratada por Yasui (2006), em sua tese “Rupturas e encontros: desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira”, como uma dimensão política.

a dimensão sócio-cultural, que traz à tona a construção de um novo lugar social para a loucura e para o sujeito louco, por meio do imaginário social e de sua relação com a sociedade. Essa dimensão está intimamente ligada às ações e estratégias de cunho cultural, que têm por objetivo relatar o histórico do campo da saúde mental no país e suas instituições, assim como trabalhar socialmente o estigma produzido ao longo dos séculos em torno da loucura , além de defender as possibilidades de tratamento e cuidado, para além dos espaços manicomiais