O Código de Ética Médica contém as normas que devem ser s...

A questão aborda os princípios fundamentais estabelecidos pelo Código de Ética Médica e solicita a identificação da afirmativa INCORRETA. A alternativa A é a resposta correta, pois afirma que "A natureza da atuação profissional do médico caracteriza relação de consumo", o que é incorreto. A relação entre médico e paciente não é considerada uma relação de consumo no sentido tradicional, pois é regida por princípios éticos e técnicos específicos da profissão médica que vão além de uma simples troca de serviços por remuneração. Essa relação é baseada na confiança, no cuidado com o bem-estar do paciente e na obrigação de agir conforme os preceitos éticos e conhecimentos científicos, e não deve ser vista sob o prisma de uma relação consumerista. As demais alternativas (B, C e D) estão corretas conforme os princípios do Código de Ética Médica, que visa proteger a autonomia do médico em suas decisões profissionais e respeitar a dignidade e a liberdade dos pacientes nas suas escolhas terapêuticas.