Um enfermeiro foi punido com suspensão de 50 dias e teve sua...
Considerando o que dispõe o Código de Ética, assinale a afirmativa correta.
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Portanto o enfermeiro pode ter a suspensão de 50 dias, não foi arbitrário. Alternativa A está errada.
Alternativa B está correta, pois a punição está dentro do que determina o Código de Ética de Enfermagem.
O Código de Ética prevê a retenção da carteira em caso de suspensão. Alternativa C está errada.
A suspensão máxima é de 90 dias. Alternativa D está errada.
A retenção da carteira é prevista para os trabalhadores da enfermagem, independentemente de serem auxiliares, técnicos ou enfermeiros.
Gabarito do Professor: Letra B
Bibliografia
Conselho Federal de Enfermagem COFEN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Resolução Cofen 564/2017.
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Comentários
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Advertência verbal: com 2 testemunhas
Multa: de 01 a 10 vezes o valor da anuidade
Censura: Repreensão e publicação em jornais
Suspensão: até 90 dias
Casação: até 30 anos
RESOLUÇÃO COFEN N 564/2017
CAPITULO IV DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES
ART.108
I ADVERTÊNCIA VERBAL
II MULTA
III CENSURA
IV SUSPENSÃO DO SERVIÇO PROFISSIONAL
V CASSAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
S4: A SUSPENSÃO CONSITE NA PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSINAL DA ENFERMAGEM POR UM PERÍODO DE ATÉ 90 DIAS E SERÁ DIVULGADA NAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO COFEN.
7: NAS PENALIDADES DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO, O PROFISSIOANL TERÁ SUA CARTEIRA RETIDA NO ATO DA NOTIFICAÇÃO, EM TODAS AS CATEGORIAS EM QUE FOR INSCRITO, SENDO DEVOLVIDA APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA E, NO CASO DA CASSAÇÃO, APÓS O PROCESSO DE REABILITAÇÃO
VALE RESSALTAR QUE A CASSAÇÃO CONSISTE NA PERDA DO DIREITO AO EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM POR UM PERÍODO DE 30 ANOS E SERÁ DIVULGADA NO PORTAL DO COFEN.
VAMOS JUNTOS À GLORIOSA SEMSA MANAUS
> Obs. Quando se fala em até 90 dias ou até 30 dias. Significa que será entre esse número até o limite estabelecido.
Suelli escreveu pouco, mas escreveu bonito.
A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
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