De acordo com a Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 37, de 15...

A eutanásia deve ser realizada exclusivamente por profissionais especializados em técnicas anestésicas, independentemente da técnica escolhida, e deve ser precedida por uma avaliação clínica do animal para assegurar que a técnica selecionada é a mais apropriada.

O método de eutanásia deve ser escolhido com base em considerações éticas e científicas, garantindo que o procedimento minimize o sofrimento do animal e seja realizado de forma a assegurar a morte rápida e indolor, de acordo com as diretrizes da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 37.

É permitido utilizar métodos de eutanásia que não foram validados cientificamente, desde que o procedimento seja registrado e justificado detalhadamente no plano de experimentação aprovado pelo comitê de ética.

É permitido que técnicas de eutanásia não contempladas no anexo da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 37 sejam utilizadas, desde que estejam documentadas em literatura científica e aprovadas pelo comitê de ética local.

A eutanásia pode ser realizada por qualquer membro da equipe de pesquisa, desde que esse tenha recebido treinamento básico sobre o procedimento, sem necessidade de validação adicional do método utilizado.