A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abri...

Alternativa Correta: B - Guilherme Afif Domingos do PSD.

Tema central da questão: A questão aborda a acumulação de cargos públicos, um tema relevante no contexto da ética e da legislação brasileira. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República analisa casos de conflitos de interesse e compatibilidade de funções, o que pode incluir a acumulação de cargos por políticos.

Resumo teórico:

No Brasil, a acumulação de cargos públicos é regulada pela Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 37, inciso XVI, estabelece que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto em casos específicos como cargos de professor e profissionais de saúde, desde que haja compatibilidade de horários. No contexto político, a acumulação de cargos executivos, como Ministro e Vice-Governador, é geralmente vista como incompatível, pois pode gerar conflitos de interesse e comprometer a dedicação ao exercício pleno das funções.

Justificativa da alternativa correta:

B - Guilherme Afif Domingos do PSD: Guilherme Afif Domingos foi, de fato, nomeado Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa em 2013, enquanto também exercia o cargo de Vice-Governador do Estado de São Paulo. Este caso específico chamou a atenção da Comissão de Ética Pública pela possível incompatibilidade e acúmulo das funções, justificando a análise aberta em junho de 2013.

Análise das alternativas incorretas:

A - Celso Russomanno do PP: Celso Russomanno não ocupou simultaneamente os cargos de Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Vice-Governador de São Paulo, portanto, não foi alvo da análise mencionada no enunciado.

C - Aloysio Nunes do PSDB: Embora Aloysio Nunes seja um político conhecido, não esteve envolvido na acumulação dos cargos mencionados em 2013.

D - Aloizio Mercadante do PT: Aloizio Mercadante ocupou cargos importantes no governo federal, mas não acumularia as funções citadas no período de 2013.

E - Gilberto Kassab do PSD: Gilberto Kassab é um político ativo, mas não estava associado à acumulação dos cargos em questão no ano de 2013.

É essencial que o estudante entenda o contexto histórico e político do Brasil, além das normas constitucionais que regem a acumulação de cargos, para responder a questões como esta de maneira eficaz.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Letra B Guilherme Afif Domingos do PSD.