Segundo a Portaria IAP Nº 256 DE 16/09/2013, que aprova e e...

Gabarito: B

A questão pede para identificar a alternativa incorreta em relação à Portaria IAP Nº 256 DE 16/09/2013, que estabelece os critérios e exigências para a apresentação da Declaração de Carga Poluidora no estado do Paraná. Esta portaria é uma ferramenta importante para o automonitoramento das atividades poluidoras, sendo crucial para o controle ambiental e a gestão de recursos hídricos.

A alternativa B é a incorreta porque afirma que a Declaração de Carga Poluidora deve ser apresentada ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP e ao Instituto das Águas, exclusivamente pelo administrador principal da empresa. Na verdade, a declaração deve ser apresentada somente ao IAP, não havendo menção ao Instituto das Águas na portaria. Além disso, a declaração pode ser preenchida por representantes da empresa devidamente autorizados e não apenas pelo administrador principal. Esses pontos refletem um entendimento errôneo sobre o processo de apresentação da declaração e as partes envolvidas.

As demais alternativas apresentam informações corretas sobre os procedimentos e critérios estabelecidos pela portaria:

• A: Descreve as classes de atividades poluidoras baseadas na vazão dos efluentes ou na carga orgânica, utilizando o parâmetro mais conservador para a classificação.
• C: Refere-se ao objetivo da portaria em estabelecer condições e exigências para a apresentação da Declaração de Carga Poluidora.
• D: Indica a necessidade de cumprir os critérios definidos pela concessionária de serviços de água e esgoto para o lançamento de efluentes não domésticos.
• E: Menciona a necessidade de seguir a frequência de amostragem para diversas medições e análises, de acordo com a classe da atividade poluidora.

Portanto, é essencial que o candidato tenha familiaridade com a legislação ambiental e os processos administrativos envolvendo o controle de poluição, especialmente no que se refere às normativas específicas de cada estado, como é o caso da Portaria IAP Nº 256 no Paraná.