Após longa negociação, o Laboratório Tupiniquim SA (co...

Gabarito Letra C

A questão trata do tratamento contábil de despesas realizadas em projetos de desenvolvimento de pesquisa que gerarão benefícios econômicos em exercícios futuros.

É importante relembrar que a Lei nº. 11.638/07 introduziu o subgrupo Intangível no grupo do Ativo Não Circulante, conforme a nova redação dada ao art. 178 da Lei nº. 6.404/76.

Nesse subgrupo devem ser classificados os valores que estavam em outras contas do Ativo Permanente, em conformidade com a legislação anterior, bem como as novas transações que representem bens incorpóreos, como marcas, patentes, direitos de concessão, direitos de exploração, direitos de franquia, direitos autorais, gastos com desenvolvimento de novos produtos, ágio pago por expectativa de resultado futuro (fundo de comércio, ou goodwill).

Portanto, nesse caso, o lançamento  que representa adequadamente a operação do laboratório é o seguinte:

D  Ativo Intangível (ANC)

C  Disponibilidades (AC)

Trata-se do reconhecimento de intangível conforme o CPC 04.

Segundo o CPC 04, há as seguintes premissas:

↳ Gastos na fase de pesquisa: deve ser reconhecido como despesa.

"Pesquisa é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico".

↳ "Gastos na fase de desenvolvimento: pode ser reconhecido o ativo intangível.

"Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em um plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercial ou do seu uso".

Conforme o item 59 do CPC 04, "São exemplos de atividades de desenvolvimento:

(a) projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização;

(b) projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia;

(c) projeto, construção e operação de fábrica-piloto, desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial; e

(d) projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados". 

➤ Resolução:

Conforme o comando da questão, o projeto foi adquirido na fase de desenvolvimento e está na fase final de testes e a vacina já foi aprovada para ser comercializada. Portanto, deve ser registrado com intangível.

Gabarito: Letra C.