A Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional d...

Alternativa correta: B - Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

Vamos analisar a questão proposta, que aborda diretrizes importantes da Política Nacional do Meio Ambiente, da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). Estas políticas recomendam sistemáticas de avaliação da qualidade ambiental das águas, um tema central em ecologia e ciências ambientais.

Para resolver a questão, é necessário compreender algumas práticas e normativas específicas relacionadas à qualidade ambiental das águas, especialmente em áreas de recreação, como praias e balneários.

Afirmativa I: "A amostragem deverá ser efetuada em local que apresentar a isóbata de um metro e onde houver menor concentração de banhistas."

Esta afirmativa está correta. A isóbata é uma linha imaginária que representa os pontos de mesma profundidade. Na coleta de amostras, é fundamental escolher locais representativos e com menor interferência de fatores externos, como a presença de muitos banhistas, para garantir a precisão dos dados.

Afirmativa II: "Nas praias ou balneários considerados sistematicamente impróprios na avaliação da balneabilidade, recomenda-se a pesquisa de organismos patogênicos."

Essa afirmativa também está correta. Em locais onde a balneabilidade é comprometida, torna-se essencial identificar a presença de organismos patogênicos que podem representar riscos à saúde pública.

Afirmativa III: "A interdição e a sinalização devem ser efetivadas, conforme norma, pelo órgão de controle ambiental municipal."

Esta afirmativa está incorreta. A interdição e a sinalização são responsabilidades que podem ser assumidas por órgãos de controle ambiental em diferentes níveis: municipal, estadual ou federal, conforme a situação e as normas estabelecidas. Portanto, não é exclusivamente uma responsabilidade municipal.

Afirmativa IV: "Os trechos das praias e dos balneários serão interditados se o órgão de controle ambiental, em quaisquer das suas instâncias (municipal, estadual ou federal), constatar que a má qualidade das águas de recreação de contato primário justifica a medida."

Essa afirmativa está correta. A interdição de trechos de praias ou balneários pode ser realizada por qualquer instância do órgão de controle ambiental (municipal, estadual ou federal) quando a qualidade das águas de recreação estiver comprometida, justificando tal medida para proteger a saúde pública.

Portanto, a alternativa correta é B, pois apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000

Art. 5o A amostragem será feita, preferencialmente, nos dias de maior afl uência do público às praias ou balneários, a critério do órgão de controle ambiental competente.

Parágrafo único. A amostragem deverá ser efetuada em local que apresentar a isóbata de um metro e onde houver maior concentração de banhistas.