Os efeitos das variações patrimoniais devem ser reconhecidos...
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21. Os registros contábeis devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações contábeis do período com os quais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária.
NBC T 16
Intrinsecamente ligado ao Regime de Competência => Determina que o valor das transações e outros eventos SEJAM RECONHECIDOS NOS PERÍODOS A QUE SE REFEREM, independentemente do recebimento ou pagamento.
Questão correta.
GABARITO: CERTO
Em relação à Receita, no enfoque patrimonial, com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa, independentemente da execução orçamentária, em função do fato gerador, observando-se os princípios da competência e da oportunidade.
Por exemplo, no âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento como referência para o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa, pois nesse momento é que se verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente e, ocorrido o fato gerador, pode-se proceder ao registro contábil do direito a receber em contrapartida de variação patrimonial aumentativa, o que representa o registro por competência.
Prof. Sérgio Mendes - Estratégia Concursos
Os efeitos das variações patrimoniais devem ser reconhecidos e evidenciados em correspondência com os respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária.
CERTO - " princípio da competência."
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