A Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná...
( ) Para cálculo da concentração do efluente no corpo receptor (CECR), a vazão de referência do corpo receptor será aquela definida pelo órgão gestor de recursos hídricos na outorga de lançamento.
( ) Nível trófico é o número adimensional que expressa a maior concentração do efluente que não causa efeito deletério agudo aos organismos, num determinado período de exposição, nas condições de teste.
( ) Toxicidade crônica, ecotoxicidade crônica ou efeito tóxico crônico consiste no efeito deletério causado por agentes físicos ou químicos aos organismos vivos, que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode abranger a totalidade de seu ciclo de vida ou parte dele.
( ) Outorga é o ato administrativo mediante o qual o Poder Público outorgante faculta ao outorgado o uso de recurso hídrico, por prazo indeterminado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato, onde são especificadas as condições para o lançamento dos efluentes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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Gabarito: Alternativa C (V, F, V, F)
Vamos analisar cada afirmativa para entender por que a alternativa C é a correta e as demais são incorretas.
1. Para cálculo da concentração do efluente no corpo receptor (CECR), a vazão de referência do corpo receptor será aquela definida pelo órgão gestor de recursos hídricos na outorga de lançamento.
Essa afirmativa está correta. O cálculo da concentração do efluente no corpo receptor deve considerar a vazão de referência definida pelo órgão gestor, conforme estabelecido na outorga de lançamento.
2. Nível trófico é o número adimensional que expressa a maior concentração do efluente que não causa efeito deletério agudo aos organismos, num determinado período de exposição, nas condições de teste.
Essa afirmativa está incorreta. O conceito de nível trófico se refere à posição que um organismo ocupa na cadeia alimentar, e não tem relação com a concentração do efluente que não causa efeito deletério.
3. Toxicidade crônica, ecotoxicidade crônica ou efeito tóxico crônico consiste no efeito deletério causado por agentes físicos ou químicos aos organismos vivos, que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode abranger a totalidade de seu ciclo de vida ou parte dele.
Essa afirmativa está correta. A definição de toxicidade crônica envolve os efeitos deletérios causados por agentes físicos ou químicos que afetam funções biológicas ao longo de um período prolongado de exposição.
4. Outorga é o ato administrativo mediante o qual o Poder Público outorgante faculta ao outorgado o uso de recurso hídrico, por prazo indeterminado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato, onde são especificadas as condições para o lançamento dos efluentes.
Essa afirmativa está incorreta. A outorga de uso de recursos hídricos é concedida por prazo determinado e não indeterminado, conforme definido em atos administrativos específicos.
Assim, a sequência correta de Verdadeiro (V) e Falso (F) é V, F, V, F, correspondendo à alternativa C.
Dicas para futuros estudos:
1. Familiarize-se com as resoluções e legislações ambientais pertinentes ao estado e ao país.
2. Estude a definição e aplicação de termos técnicos como "outorga", "toxicidade crônica", e "níveis tróficos".
3. Pratique questões de concursos anteriores para aumentar sua compreensão e familiaridade com os temas abordados.
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