Baseando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se
verdadeiras, ou F, se falsas. Na inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou
de testemunha de delitos de que trata esta Lei, adotar-se-á, preferencialmente, o seguinte
procedimento:
( ) A inquirição será feita em recinto especialmente projetado para esse fim, o qual conterá os
equipamentos próprios e adequados à idade da mulher em situação de violência doméstica e
familiar ou testemunha e ao tipo e à gravidade da violência sofrida.
( ) Quando for o caso, a inquirição será intermediada por profissional especializado em violência
doméstica e familiar designado pela autoridade judiciária ou policial.
( ) É vedado o registro do depoimento em meio eletrônico ou magnético, sendo proibido a integração
de mídias no inquérito.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Question

Baseando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se
verdadeiras, ou F, se falsas. Na inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou
de testemunha de delitos de que trata esta Lei, adotar-se-á, preferencialmente, o seguinte
procedimento:
( ) A inquirição será feita em recinto especialmente projetado para esse fim, o qual conterá os
equipamentos próprios e adequados à idade da mulher em situação de violência doméstica e
familiar ou testemunha e ao tipo e à gravidade da violência sofrida.
( ) Quando for o caso, a inquirição será intermediada por profissional especializado em violência
doméstica e familiar designado pela autoridade judiciária ou policial.
( ) É vedado o registro do depoimento em meio eletrônico ou magnético, sendo proibido a integração
de mídias no inquérito.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: Alternativa A: F – V – V. Ou Alternativa B: F – F – F. Ou Alternativa C: V – V – F.  Ou Alternativa D: V – V – V. Ou Alternativa E: V – F – V.

Maia · Accepted Answer

Alternativa [C] V – V – F.  OS DOIS PRIMEIROS ITENS SÃO LITERALIDADE DA LEI; O TERCEIRO ITEM CONSIDERA VEDADA A CONDUTA DE REGISTRAR O DEPOIMENTO EM MEIO ELETRÔNICO, AFIRMAÇÃO QUE O TORNA FALSO. VEJAMOS: Art. 10 - A  		§ 2º (...) I - a inquirição será feita em recinto especialmente projetado para esse fim, o qual conterá os equipamentos próprios e adequados à idade da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou testemunha e ao tipo e à gravidade da violência sofrida;  II - quando for o caso, a inquirição será intermediada por profissional especializado em violência doméstica e familiar designado pela autoridade judiciária ou policial;         III - o depoimento será registrado em meio eletrônico ou magnético, devendo a degravação e a mídia integrar o inquérito.

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