Baseando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas aba...

• OS DOIS PRIMEIROS ITENS SÃO LITERALIDADE DA LEI;
• O TERCEIRO ITEM CONSIDERA VEDADA A CONDUTA DE REGISTRAR O DEPOIMENTO EM MEIO ELETRÔNICO, AFIRMAÇÃO QUE O TORNA FALSO. VEJAMOS:

Art. 10 - A

§ 2º (...)

I - a inquirição será feita em recinto especialmente projetado para esse fim, o qual conterá os equipamentos próprios e adequados à idade da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou testemunha e ao tipo e à gravidade da violência sofrida; 

II - quando for o caso, a inquirição será intermediada por profissional especializado em violência doméstica e familiar designado pela autoridade judiciária ou policial;        

III - o depoimento será registrado em meio eletrônico ou magnético, devendo a degravação e a mídia integrar o inquérito. 

Gabarito: C

ERRO:

( F ) É vedado o registro do depoimento em meio eletrônico ou magnético, sendo proibido a integração de mídias no inquérito.

• O depoimento será registrado em meio eletrônico ou magnético, devendo a degravação e a mídia integrar o inquérito.

Gabarito: C