João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequênc...

Gabarito B) lícita e independe de autorização do titular da informação, embora caracterize tratamento de dados.

Lei 13.709 - LGPD

Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se: [...] X - tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Art. 7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses: [...] § 4º É dispensada a exigência do consentimento previsto no caput deste artigo para os dados tornados manifestamente públicos pelo titular, resguardados os direitos do titular e os princípios previstos nesta Lei.

Só eu que achei a questão um pouco incompleta. Faltando elementos para julgar se era lícito ou ilícito ?

O problema da questão é que os dados não foram manifestamente tornados públicos pelo titular ou com seu consentimento, mas por um terceiro, do qual a questão não diz se ele obteve o consentimento dos titulares, motivo pelo qual não se aplicar o art. 7º, §4º, da LGPD.

Enfim... Questão mal elaborada.

Eram dados do próprio João ou de terceiros?

Eram dados de João divulgados publicamente. Concurseira Vencedora