Julgue o próximo item, relativo ao tratamento da diabetes. D...
Julgue o próximo item, relativo ao tratamento da diabetes.
Define-se medicamento genérico como similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou a renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela Denominação Comum Brasileira ou, na sua ausência, pela Denominação Comum Internacional.
Comentários
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Certo.
A definição apresentada está de acordo com a legislação brasileira sobre medicamentos genéricos. Conforme a Lei nº 9.787/1999, um medicamento genérico é aquele que:
É similar a um medicamento de referência (inovador);
Possui a mesma eficácia, segurança e qualidade;
É intercambiável com o medicamento de referência;
É produzido após a expiração da patente ou a renúncia dos direitos de exclusividade;
É identificado pela Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na ausência desta, pela Denominação Comum Internacional (DCI), sem marc
a comercial.
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