Em contratos de licenciamento de obras audiovisuais, qual das seguintes afirmações melhor caracteriza a precariedade
no licenciamento?

Question

Em contratos de licenciamento de obras audiovisuais, qual das seguintes afirmações melhor caracteriza a precariedade
no licenciamento? Alternativa A: A precariedade só existe quando há uma cláusula expressa no contrato que permita ao autor encerrar o acordo unilateralmente. Ou Alternativa B: A precariedade é determinada pela duração do contrato, sendo considerados precários apenas os acordos com
prazo inferior a um ano. Ou Alternativa C: A precariedade se refere a falta de qualidade da obra audiovisual licenciada. Ou Alternativa D: A precariedade é sinônimo de não exclusividade no licenciamento de obras audiovisuais. Ou Alternativa E: A ausência de previsão expressa no contrato é o que determina a possibilidade de precariedade.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [A] A precariedade só existe quando há uma cláusula expressa no contrato que permita ao autor encerrar o acordo unilateralmente.

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