De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357, de 2005, as águas...

A alternativa correta é: E - à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

Para resolver a questão corretamente, é essencial compreender a Resolução CONAMA n.º 357, de 2005, que estabelece a classificação das águas doces no Brasil, organizando-as em diferentes classes de acordo com suas finalidades e padrões de qualidade.

A classe especial de águas doces é a mais restrita em termos de uso e qualidade, pois sua principal função é manter o equilíbrio natural dos ecossistemas aquáticos. As águas desta classe são destinadas à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas, o que implica em manter a qualidade da água em níveis que assegurem a sobrevivência e reprodução de espécies aquáticas sensíveis e a conservação dos recursos hídricos em estado natural.

Vamos analisar as outras alternativas para esclarecer por que não são corretas:

A - à irrigação de hortaliças e frutas que são consumidas cruas e que se desenvolvam rentes ao solo: Esta finalidade é permitida para águas de classes menos restritas, como a Classe 2, mas não para a classe especial.

B - ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado: As águas da Classe 1 são adequadas para esse fim, desde que sejam submetidas a tratamento simplificado. A classe especial tem um propósito mais específico de preservação ambiental.

C - à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas: Embora a proteção das comunidades aquáticas seja uma prioridade, a classificação não especifica um uso exclusivo para Terras Indígenas nas águas de classe especial.

D - à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho: Este uso é adequado para águas da Classe 1, mas não necessariamente para a classe especial, que é mais restrita.

Portanto, a alternativa E é a correta, pois reflete precisamente o objetivo da classe especial conforme estabelecido pela Resolução CONAMA n.º 357, de 2005: a preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

Gabarito: letra E.

a) à irrigação de hortaliças e frutas que são consumidas cruas e que se desenvolvam rentes ao solo. ERRADO. Atribuição da classe 1.

b) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado. ERRADO. Tratamento simplificado é para classe 1.

c) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas. ERRADO. Atribuição da classe 1.

d) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho. ERRADO. Atribuição da classe 1.

e) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas. CERTO.

Resolução CONAMA 357/2005

Art. 4º As águas doces são classificadas em:

I - classe especial: águas destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;

b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e,

c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.

II - classe 1: águas que podem ser destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado; LETRA B.

b) à proteção das comunidades aquáticas;

c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução

CONAMA nº 274, de 2000; LETRA D.

d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que

sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e LETRA A.

e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas. LETRA C.

Preservação sempre será classe especial!

CONAMA 357/2005

Art. 4° As águas doces são classificadas em:

I - classe especial: águas destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;

b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e,

c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral. 

águas destinadas:

ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;

à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e,

à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.

unidade de conservação de proteção integral tbm pode ser terra indigena .. caberia recurso