A relação entre Criminologia e Direito Penal está evidenciad...

Para compreender a relação entre Criminologia e Direito Penal, é importante saber que ambas são disciplinas autônomas, mas que se complementam. Vamos analisar a questão proposta e entender por que a alternativa B é a correta.

Alternativa Correta - B:

A alternativa B afirma que a Criminologia e o Direito Penal são disciplinas autônomas e interdependentes, possuindo o mesmo objetivo, mas com meios diversos. A Criminologia, atualmente, oferece uma visão crítica do Direito Penal, sem subordinação entre as ciências. Isso está correto porque:

• Criminologia é uma ciência empírica que estuda o crime, o delinquente, a vítima e o controle social sob uma perspectiva crítica e analítica.
• Direito Penal é uma ciência normativa que define crimes e penas, estabelecendo o que é considerado delito e quais são as consequências legais.
• A Criminologia frequentemente questiona e analisa as práticas do Direito Penal, buscando compreender suas falhas e propor melhorias.

Esse entendimento reflete a realidade de que ambas as disciplinas são interligadas, mas com abordagens e finalidades próprias.

Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa sugere que a Criminologia pode prescindir de uma informação direta do fenômeno delitivo e que o Direito Penal limita a realidade criminal de forma interessada. Essa visão está equivocada porque a Criminologia é justamente baseada no estudo empírico e direto dos fenômenos criminosos. O Direito Penal, por outro lado, realmente trabalha com princípios como a fragmentariedade e a seletividade, mas isso não significa que limita a realidade de forma interessada.

Alternativa C: A descrição da Criminologia como uma ciência formal e normativa está incorreta. Na verdade, o Direito Penal é que possui natureza formal e normativa, enquanto a Criminologia é empírica e crítica. A alternativa também erra ao afirmar que o Direito Penal exige uma análise totalizadora do delito, pois ele trabalha com um foco específico nos tipos penais e nas normas jurídicas.

Alternativa D: Esta alternativa apresenta um erro ao descrever a Criminologia como baseada em normas e um método dogmático e dedutivo. Na realidade, a Criminologia é uma ciência empírica que utiliza métodos indutivos e analíticos para estudar o comportamento criminoso, enquanto o Direito Penal é a ciência que se baseia em normas e métodos dogmáticos.

Exemplo Prático: Para ilustrar, imagine uma pesquisa criminológica sobre os fatores sociais que levam ao aumento de roubos em uma determinada área. Essa investigação busca entender o porquê dos crimes, enquanto o Direito Penal se preocupa em definir o ato de roubo e suas penas, sem analisar as causas sociais subjacentes.

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Gab. B

a) incorreta. A criminologia tem como método justamente a análise e observação da realidade. E a seletividade, apesar de ocorrer na pratica não é um princípio do direito penal.

b)correta. Não há subordinação da criminologia com o direito penal e, apesar da metodologia diversa, alcançam a análise do fenômeno delitivo.

c)incorreta. O direito penal é que assume um papel lógico, abstrato e normativo, e não a Criminologia. A criminologia é empírica e interdisciplinar, ocupando o crime enquanto fato real. Já o direito penal ocupa o crime enquanto norma.

d) incorreta. Aqui o examinador trocou os métodos do direito penal com os métodos da Criminologia. Os métodos da criminologia são: o empírico, interdisciplinar e indutivo(parte do especial para o geral)

Características da Criminologia :

1) Ciência empírica-experimental - Utiliza-se da experiência para alcançar um resultado;

2) Ciência causa-explicativa - Utiliza-se da etiologia ( estudo sobre as causas que determinaram certo fenômeno );

3) Não faz valoração sobre a norma em abstrato, tampouco estabele algum comando legal sobre os indivíduos;

4) Utiliza-se de método indutivo realizando conclusões sobre causas e consequências;

5)  É independente e autônoma das demais ciências ( biologia, química etc ), porém se utiliza de métodos biológicos e sociológicos.

Espero ter ajudado...    " VÁ E VENÇA "

GABARITO B

PENAL X CRIMINOLOGIA

-> DIREITO PENAL -

CIÊNCIA JURÍDICA E NORMATIVA / MÉTODO DEDUTIVO-SISTEMÁTICO /DEVE-SER

-> CRIMINOLOGIA -

CIÊNCIA EMPÍRICA/ MÉTODO INDUTIVO/ SER

A Criminologia está oposta ao Direito Penal, uma vez que trabalha de forma indutiva, e não dedutiva, como o segundo. Enquanto a Criminologia utiliza um método empírico, observando a realidade para analisá-la e extrair das experiências as consequências, o Direito Penal faz uso do método dedutivo, partindo da regra geral para o caso concreto de forma lógica e abstrata. Se à criminologia interessa saber como é a realidade, para explicá-la e compreender o problema criminal, bem como transformá-la, ao direito penal só lhe preocupa o crime enquanto fato descrito na norma legal, para descobrir sua adequação típica. A criminologia se baseia mais em fatos que em opiniões, mais na observação que nos discursos ou silogismos (Sérgio Salomão Shecaira).

Para a doutrina, são três os principais métodos da Criminologia: empírico, indutivo e interdisciplinar.

Fonte: Prof. Murillo Ribeiro.

GABARITO B

1.      Criminologia x Direito Penal:

a.      Criminologia:

                                                             i.     Ciência não jurídica e empírica;

                                                            ii.     Preocupa-se com a análise dos dados fáticos;

                                                          iii.     Volta sua atenção para a pessoa do infrator, para seu entorno social, para o desenvolvimento de sua personalidade e as formas com que se desenvolvem os mecanismos de reação social.

b.     Direito Penal:

                                                             i.     Ciência jurídica e normativa;

                                                            ii.     Tem como núcleo e limite a Lei Penal;

                                                          iii.     Objetiva encontrar uma racional precisão jurídica para o conceito do delito.

Para haver progresso, tem que existir ordem. 

DEUS SALVE O BRASIL.

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