Sobre o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, analise ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Trindade - GO
Q2646732 Direito Constitucional

Sobre o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, analise os itens abaixo:


I. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.

II. As diretrizes desse conjunto de ações e serviços públicos de saúde são: centralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento universalizado, com prioridade para as atividades preventivas e curativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e participação da comunidade e dos profissionais locais.

III. Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

IV. O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.


Analisados os itens é correto afirmar que:

Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Entre as principais diretrizes do SUS, estão:

  • Descentralização, com direção única em cada esfera de governo
  • Atendimento integral, com prioridade para atividades preventivas
  • Participação da comunidade

A pegadinha é o comando incorreto já que se costuma usar correto.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo