“Dentre as principais contribuições teóricas da criminologia...

Análise da Questão:

A questão apresentada aborda a criminologia crítica, que enfatiza a importância de entender o crime a partir das estruturas econômicas e sociais da sociedade. Este enfoque sugere que a criminalidade é um reflexo das desigualdades e tensões sociais.

Proposição I: A visão crítica busca reduzir as desigualdades sociais através do processo de incriminação legal.
Este ponto é verdadeiro, pois a criminologia crítica propõe uma análise do sistema de justiça penal que expõe como ele pode perpetuar desigualdades, sugerindo reformas para torná-lo mais justo e equitativo.

Proposição II: Esta proposição defende a necessidade de repensar a política criminalizadora, focando nos crimes das classes dominantes, como a criminalidade econômica e política.
Este ponto também é verdadeiro e é uma característica central da criminologia crítica, que critica a seletividade do sistema penal que muitas vezes ignora crimes cometidos por aqueles em posições de poder.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C é correta porque tanto a proposição I quanto a II são verdadeiras, e a proposição II justifica adequadamente a proposição I. Isso ocorre porque a proposta de reduzir desigualdades (proposição I) está diretamente ligada à necessidade de focar na criminalidade das classes dominantes (proposição II), que são frequentemente negligenciadas pelo sistema atual.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - I e II são proposições falsas.
Esta alternativa está incorreta porque ambas as proposições são verdadeiras, conforme discutido.

B - I é uma proposição verdadeira e II é uma proposição falsa.
Esta alternativa está incorreta porque a proposição II é verdadeira, refletindo a crítica da criminologia crítica ao foco seletivo do sistema penal.

D - I e II são proposições verdadeiras, mas II não é uma justificativa correta da I.
Esta alternativa está incorreta porque a proposição II justifica a I, já que o foco em crimes das classes dominantes é parte da estratégia para reduzir desigualdades sociais.

Em resumo, a criminologia crítica busca transformar o direito penal para que ele atue de maneira mais justa e equilibrada, enfrentando o crime em todas as suas formas, especialmente aquelas que ocorrem nos estratos mais altos da sociedade.

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"A Criminologia Crítica, que possui bases marxistas, busca questionar os processos de criminalização. O enfoque dado à teoria revela que o Estado age com seletividade e discriminação para assegurar as relações sociais existentes, sustentando ser o delito um fenômeno dependente do modo de produção capitalista. As duas afirmativas estão corretas e a segunda é uma justificação da I."

GABARITO LETRA C

FONTE: instagram @murilloribeirodelta - Professor e Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais

Alink Santana, obrigado pela belíssima explicação. Parabéns por declinar a fonte, é muito importânte aduzirmos a fonte de nossa pesquisa. Mais uma vez obrigado pela ajuda.

GABARITO C

Questão de difícil interpretação, principalmente por estar voltada à análise da teoria critica.

De forma simplista tento desmistificar tal teoria: trata-se de uma visão que enxerga os fenômenos sociais ambientais como os verdadeiros responsáveis por levar o ser ao cometer das práticas delituosas. E que estas (conceito de crime), são impostas pelas classes dominantes sobre as dominadas, quando na verdade, a solução para os problemas sociais criminais seria a busca na incriminação e punição dos atos que realmente propiciam danos a toda a coletividade, tais como, crimes cometidos por organizações criminosas contra o erário público (maior das vezes praticado pelas classes dominantes). O Estado deve voltar sua coercividade mais aos delitos contra o patrimônio coletivo, do que aos que geram danos singulares.

Para haver progresso, tem que existir ordem. 

DEUS SALVE O BRASIL.

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A teoria crítica ou radical ( espécie da Teoria do Conflito )  busca de fato a redução da desigualdade social, que em tese é imposta a "grande massa" pela classe dominante ( Ricos, políticos etc ) em nossa sociedade. Nesse sentido, um dos pressupostos dessa teoria é de que o Direito Penal é utilizado como subterfúgio para intimidação e punição das classes menos favorecidas, situação que deveria ser mudada a fim de que o teor de criminzalização balize a norma penal para crimes cometidos pela classe dominantes, crimes de lavagem de dinheiro, corrupção etc.

Teoria Crítica, Radical, Marxista ou Nova Criminologia

Essa corrente parte da premissa de que a divisão de classes No sistema capitalista gera desigualdade e violência, apresentando a norma penal a finalidade de estabelecer um sistema de controle social e, com isso assegurar uma estabilidade provisória por meio da convenção de confrontações violentas entre grupamentos sociais.

Com base nessa ideia, visa à redução de desigualdades sociais e sustenta uma mudança de paradigma da criminalização, como uma intervenção mínima em relação às infrações das classes sociais menos favorecidas e uma ampliação da responsabilização das classes dominantes, como por exemplo em relação ao crime de colarinho branco, abuso de poder, crime organizado, crime contra a ordem tributária e o sistema financeiro. (Fonte: Sinopse de Criminologia - Natacha Alves de Oliveira, 2018, p.118-119).