“Dentre as principais contribuições teóricas da criminologia...
Assim, sendo certo que uma das principais contribuições dos teóricos críticos para a modificação do direito penal está em mudar o paradigma das criminalizações, analise as asserções a seguir:
I. A proposta para o processo criminalizador (incriminação legal), a partir da visão crítica, objetiva reduzir as desigualdades de classe e sociais.
PORQUE
II. Faz repensar toda a política criminalizadora do Estado, que deve assumir uma criminalização e penalização da criminalidade das classes sociais dominantes: criminalidade econômica e política (abuso de poder), práticas antissociais na área de segurança do trabalho, da saúde pública, do meio ambiente, da economia popular, do patrimônio coletivo estatal e – não menos importante – contra o crime organizado.
Está CORRETO o que se afirma em:
Comentários
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"A Criminologia Crítica, que possui bases marxistas, busca questionar os processos de criminalização. O enfoque dado à teoria revela que o Estado age com seletividade e discriminação para assegurar as relações sociais existentes, sustentando ser o delito um fenômeno dependente do modo de produção capitalista. As duas afirmativas estão corretas e a segunda é uma justificação da I."
GABARITO LETRA C
FONTE: instagram @murilloribeirodelta - Professor e Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais
Alink Santana, obrigado pela belíssima explicação. Parabéns por declinar a fonte, é muito importânte aduzirmos a fonte de nossa pesquisa. Mais uma vez obrigado pela ajuda.
GABARITO C
Questão de difícil interpretação, principalmente por estar voltada à análise da teoria critica.
De forma simplista tento desmistificar tal teoria: trata-se de uma visão que enxerga os fenômenos sociais ambientais como os verdadeiros responsáveis por levar o ser ao cometer das práticas delituosas. E que estas (conceito de crime), são impostas pelas classes dominantes sobre as dominadas, quando na verdade, a solução para os problemas sociais criminais seria a busca na incriminação e punição dos atos que realmente propiciam danos a toda a coletividade, tais como, crimes cometidos por organizações criminosas contra o erário público (maior das vezes praticado pelas classes dominantes). O Estado deve voltar sua coercividade mais aos delitos contra o patrimônio coletivo, do que aos que geram danos singulares.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
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A teoria crítica ou radical ( espécie da Teoria do Conflito ) busca de fato a redução da desigualdade social, que em tese é imposta a "grande massa" pela classe dominante ( Ricos, políticos etc ) em nossa sociedade. Nesse sentido, um dos pressupostos dessa teoria é de que o Direito Penal é utilizado como subterfúgio para intimidação e punição das classes menos favorecidas, situação que deveria ser mudada a fim de que o teor de criminzalização balize a norma penal para crimes cometidos pela classe dominantes, crimes de lavagem de dinheiro, corrupção etc.
Teoria Crítica, Radical, Marxista ou Nova Criminologia
Essa corrente parte da premissa de que a divisão de classes No sistema capitalista gera desigualdade e violência, apresentando a norma penal a finalidade de estabelecer um sistema de controle social e, com isso assegurar uma estabilidade provisória por meio da convenção de confrontações violentas entre grupamentos sociais.
Com base nessa ideia, visa à redução de desigualdades sociais e sustenta uma mudança de paradigma da criminalização, como uma intervenção mínima em relação às infrações das classes sociais menos favorecidas e uma ampliação da responsabilização das classes dominantes, como por exemplo em relação ao crime de colarinho branco, abuso de poder, crime organizado, crime contra a ordem tributária e o sistema financeiro. (Fonte: Sinopse de Criminologia - Natacha Alves de Oliveira, 2018, p.118-119).
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