Ao final de um exercício financeiro, uma companhia de capita...
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art. 202 paragrafo 5 da lei 6404
§ 5º Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do § 4º serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia.
Alternativa A
Não conseguiu pagar? Constitui reserva especial.
Trata-se do levantamento da Reserva Especial.
Prevista no art. 202, § 4º da Lei 6.404/76, a Reserva Especial de Dividendos Obrigatórios a Distribuir pode ser gerando quando a empresa reconhece o direito dos sócios em receber os dividendos obrigatórios, mas não possui recurso financeiro disponível para efetivar o pagamento. A empresa teve lucro. No entanto, não possui caixa suficiente para pagar os sócios. Diante do exposto, podemos eliminar as letras B, C e D.
Gabarito: Letra A.
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