Quanto à natureza do assunto, aquele cuja divulgação não pre...

A alternativa correta é a A - Ostensivo.

Vamos entender melhor o tema da questão, que aborda a classificação dos documentos quanto à natureza do assunto. Em Arquivologia, a classificação dos documentos é fundamental para garantir a segurança da informação e a proteção dos dados. Os documentos podem ser classificados como ostensivos, reservados, secretos, e sigilosos, conforme o grau de necessidade de proteção da informação que eles contêm.

Justificativa da alternativa correta (A - Ostensivo):

Um documento ostensivo é aquele cuja divulgação não prejudica a administração. Esses documentos são de acesso público e não requerem medidas especiais de segurança.

Justificativa das alternativas incorretas:

B - Reservado:

Um documento reservado é aquele cuja divulgação poderia causar prejuízo à administração pública ou a outras entidades. Portanto, este tipo de documento requer controle de acesso para evitar que informações sensíveis sejam divulgadas inadequadamente.

C - Secreto:

Documentos secretos são aqueles cuja divulgação pode causar danos significativos ao país, à administração pública ou a outras entidades. São documentos de alta sensibilidade e requerem rigorosos controles de acesso e proteção.

D - Sigiloso:

Um documento sigiloso é uma classificação mais geral que engloba tanto documentos reservados quanto secretos. A divulgação desses documentos também pode prejudicar a administração, portanto, eles exigem medidas de segurança específicas.

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Correta, letra A

Classificação de documentos quanto a natureza do assunto

A classificação de documentos quanto a natureza do assunto diz respeito ao acesso aos documentos, eles se classificam em:

1. Ostensivos ou ordinários – Qualquer pessoa pode consultar o documento a sua divulgação não é prejudicial)

2. Sigilosos – Acesso restrito, requer medidas especiais de salvaguarda (adotar medidas de proteção e segurança para a custódia e disseminação de documentos)

 

Quais documentos devem ser mantidos sob sigilo?

• São dados ou informações cujo conhecimento irrestrito(livre) ou divulgação possa acarretar risco a:
• A segurança da sociedade e do Estado
• A intimidade da vida privada, honra e imagem da pessoa

 

Graus de sigilo

• Ultra-secreto – máximo de 30 anos
• Secreto – máximo de 20 anos
• Confidencial – máximo de 10 anos anos
• Reservado – máximo de 5 anos
  
  Só mais uma coisinha:
  o caráter ostensivo do documento é regra atualmente, ainda mais depois da regulamentação oferecida pela Lei de Acesso às Informações.
  
   

Decreto nº 2.134

DO SIGILO E DA SEGURANÇA DA SOCIEDADE E DO ESTADO

Art. 15. Os documentos públicos, sigilosos classificam-se em quatro categorias:

I - ultra-secretos: os que requeiram excepcionais medidas de segurança e cujo teor só deva ser do conhecimento de agentes públicos ligados ao seu estudo e manuseio;

II - secretos: os que requeiram rigorosas medidas de segurança e cujo teor ou característica possam ser do conhecimento de agentes públicos que, embora sem ligação íntima com seu estudo ou manuseio, sejam autorizados a deles tomarem conhecimento em razão de sua responsabilidade funcional;

III - confidenciais: aqueles cujo conhecimento e divulgação possam ser prejudiciais ao interesse do País;

IV - reservados: aqueles que não devam, imediatamente, ser do conhecimento do público em geral.

Só para acrescentar... os comentários estão equivocados. Não existe mais CONFIDENCIAL.

rt. 24.  A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. 

§ 1o  Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes: 

I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos; 

II - secreta: 15 (quinze) anos; e 

III - reservada: 5 (cinco) anos.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm   Lei de acesso a informação.

Gabarito: A

 

Existem duas classificações dos documentos quanto à natureza do assunto:

1. Sigilosos: documentos de acesso restrito e que, por isso, exigem cuidados especiais quanto à custódia (guarda) e divulgação.
2. Ostensivos: documentos cuja divulgação não prejudica a administração

Lerbre-se: ostensivo, gosta de ostentar. ;D