Em caso de denúncia de abuso sexual intrafamiliar de uma cr...

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Psicólogo |

Q2524821 Psicologia

Em caso de denúncia de abuso sexual intrafamiliar de uma criança, o afastamento da criança do convívio familiar

deve ter prioridade sobre a proteção dos vínculos familiares e comunitários da criança vitimizada.

é de competência exclusiva da autoridade judiciária, sem prejuízo da tomada de medidas emergenciais para proteção da vítima.

pode se dar somente após a conclusão de procedimento judicial contencioso deflagrado pela autoridade policial.

ocorre uma vez realizada uma investigação que constate a efetiva situação de risco para a criança.

é condicionada à inclusão do agressor em programa oficial ou comunitário de prevenção da violência intrafamiliar.

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