Marcos é brasileiro naturalizado, Norita é japonês residente...

Gabarito: letra E.

CF/88

Art. 5°

LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;

GAB: LETRA E

Fonte: Qconcursos

Complementando!

CF/88- ART. 13, 3°. Cargos privativos de brasileiros natos: MP3.COM

• Ministros do STF;
• Presidente da República e vice;
• Presidente da câmara dos deputados;
• Presidente do senado;
• Carreira diplomática;
• Oficial das forças armadas;
• Ministro de estado de defesa.

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NATO

1° - nascidos no Brasil + pais estrangeiros + não estão a serviço de seus país.

2° - nascidos no estrangeiro + pai ou mãe brasileira a serviço do Brasil.

3° - nascidos no estrangeiro + pai ou mãe brasileira + registrados na repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem depois de atingida a maior idade pela nacionalidade brasileira.

NATURALIZADO

1° - na forma da lei adquiram a nacionalidade + dos portugueses exigimos apenas residência por 1 ano, ininterrupto, + idoneidade moral.

2° - estrangeiros, qualquer um, + residentes no Brasil a MAIS de 15 ANOS, ininterruptos, + sem condenação penal + mediante requerimento

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35 ANOS:

• - Presidente
• - Vice-Presidente
• - Senador

30 ANOS:

• - Governador
• - Vice-Governador

21 ANOS:

• - Deputado Federal
• - Deputado Estadual e Distrital
• - Prefeito
• - Vice-Prefeito
• - Juiz de paz

18 ANOS:

• - Vereador

Na questão acima a alternativa correta é a Letra E.

Tadeu não poderá ser extraditado para outro país, já que é brasileiro nato.

Dessa maneira, de acordo a Constituição Federal em seu Art. 5°

LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

A letra C estaria certa hoje !

EC/131 de 2023

Art. 12. São brasileiros:

§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

(...)

II - fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apátrida. 

a) errado. o cargo de ministro do sTJ não exige a condição de brasileiro nato.

b) errado. ele apenas terá direito a REQUERER a nacionalidade após 15 anos e não tendo condenação penal.

c) errado. poderá perder em caso de solicitação, desde que não implique a apatridia

d) errado. o cargo de oficial das forças armadas exige a condição de brasileiro nato.

e) certo. o brasileiro nato jamais será extraditado