Conforme dispõe expressamente a Lei nº 8.112/1990, compõem o...

Lei 8.112/90, Art. 5  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

I - a nacionalidade brasileira;

II - o gozo dos direitos políticos;

III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

V - a idade mínima de dezoito anos;

VI - aptidão física e mental.

§ 1  As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.

GABARITO: B.

GABARITO B

FUNDAMENTO - Lei nº 8.112

Art. 5º - São requisitos básicos para investidura em cargo público:

I - a nacionalidade brasileira;

II - o gozo dos direitos políticos;

III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

V - a idade mínima de dezoito anos;

VI - aptidão física e mental.

ESQUEMA

• Nacionalidade Brasileira;
• Direitos Políticos;
• Quitação Militar/Eleitoral;
• Nível de Escolaridade;
• +18a;
• Aptidão Física/Mental;

Toda e qualquer observação é bem-vinda.

Art. 5º - São requisitos básicos para investidura em cargo público:

I - a nacionalidade brasileira;

II - o gozo dos direitos políticos;

III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

V - a idade mínima de dezoito anos;

VI - aptidão física e mental.

Gab: B

Lei 8.112

Art. 5 São requisitos básicos para investidura em cargo público:

I - a nacionalidade brasileira;

II - o gozo dos direitos políticos;

III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

V - a idade mínima de dezoito anos

VI - aptidão física e mental.

Requisítos básicos para tomar posse:

NACI com NÍVEL E APTIDÃO, aos 18 GOZEI E QUITEI.

NACIonalidade brasileira.

NÍVEL de escolaridade exigido;

APTIDÃO física e mental;

18 anos (idade mínima);

GOZO dos direitos políticos.

QUITação com as obrigações militares e eleitorais.