Complete a lacuna do trecho abaixo com a alternativa CORRET...
Complete a lacuna do trecho abaixo com a alternativa CORRETA:
__________ tem como objetivo prestar
informações ao INSS sobre a efetiva exposição do
trabalhador a agentes nocivos, quais foram as
atividades realizadas por período trabalhado, o(s)
cargo(s) ocupado(s), local(ais) de trabalho entre
outros, durante a sua vida laboral na empresa,
sendo este utilizado pelo INSS para fins de
aposentadoria especial.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: D - O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento fundamental no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho. Ele tem como objetivo principal fornecer ao INSS informações detalhadas sobre a exposição do trabalhador a agentes nocivos ao longo de sua carreira na empresa. Isso inclui dados sobre as atividades realizadas, os cargos ocupados, e os locais de trabalho, sendo essencial para a concessão da aposentadoria especial.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
A - A CIPA (Comissão Interna de Prevenção a Acidentes) tem o objetivo de promover a saúde e a segurança dos trabalhadores na empresa, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. Embora seja importante para a segurança no ambiente de trabalho, não está relacionada à prestação de informações ao INSS para aposentadoria especial.
B - O CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) é utilizado para notificar a ocorrência de acidentes de trabalho ao INSS. Embora seja um documento relevante, não abrange o histórico de exposição a agentes nocivos para fins de aposentadoria especial.
C - O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é um programa que tem como objetivo a promoção e a preservação da saúde dos trabalhadores. Ele é focado no monitoramento da saúde dos empregados, mas não está diretamente relacionado à documentação exigida pelo INSS para aposentadoria especial.
E - O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) visa a identificação e a avaliação de riscos ambientais no ambiente de trabalho, propondo medidas de controle. Apesar de relevante para a segurança, não substitui o PPP no que tange ao registro histórico para o INSS.
Essas explicações ajudam a entender que o PPP é o documento correto para a finalidade descrita na questão.
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O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição). Além disso, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, também devem preencher o PPP.
Fonte: http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/saude-e-seguranca-do-trabalhador/politicas-de-prevencao/o-perfil-profissiografico-previdenciario-ppp/
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