De acordo com o que estabelece a Lei de Licitações e Contrat...
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A) Correta. Art. 25, §9º;
B) Incorreta. Art. 21. A Administração poderá convocar, com antecedência mínima de 8 (oito) dias úteis, audiência pública, presencial ou a distância, na forma eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar, com disponibilização prévia de informações pertinentes, inclusive de estudo técnico preliminar e elementos do edital de licitação, e com possibilidade de manifestação de todos os interessados.
C) Incorreta. Art. 31, § 1º Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas, utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados.
D) Incorreta. Art. 46. Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os seguintes regimes:
- I - empreitada por preço unitário;
- II - empreitada por preço global;
- III - empreitada integral;
- IV - contratação por tarefa;
- V - contratação integrada;
- VI - contratação semi-integrada;
- VII - fornecimento e prestação de serviço associado.
E) Incorreta. Art. 46. [...] § 6º A execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e da aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores.
gabarito a
Gabarito A
Gab: Letra A
De forma resumida...
- A) GABARITO: Art. 25, §9° da NLC: mulheres vítimas de violência doméstica; Oriundos sistema prisional;
- B) ERRADO: Além de poder ser presencial/ distância, o prazo é de 8 dias ÚTEIS. Art. 21 da NLC;
- C) ERRADO: Leiloeiro oficial -> credenciamento ou pregão e adotar maior desconto; Art. 31, §1° da NLC;
- D) ERRADO: Há 7 regimes na execução indireta, dentre elas a contratação por tarefa e a semi-integrada;
- E) ERRADO: Na verdade, esta é uma hipótese obrigatória e expressa no texto da lei, Art. 46, §6° da NLC.
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Erros, mandem mensagem :)
LETRA A!
ex mulher com o ex marido!
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