Em relação à Sífilis Congênita é considerada definição de caso:

criança cuja mãe não foi diagnosticada com sífilis durante a gestação e, na impossibilidade da maternidade realizar o teste treponêmico, apresente teste não treponêmico reagente com qualquer titulação no momento do parto.

criança cuja mãe apresente teste treponêmico reagente e teste não treponêmico não reagente no momento do parto, com registro de tratamento com penicilina em tempo adequado.

criança cuja mãe foi diagnosticada com sífilis na gestação e recebeu penicilina 30 dias antes do parto.

criança cuja mãe foi diagnosticada com sífilis na gestação e recebeu penicilina com duração adequada para a fase clínica da doença.