O Código de Trânsito estabelece regras para quem executa um...

A faixa da esquerda é destinada apenas para ultrapassagem, sendo proibido o deslocamento dos veículos de maior velocidade.

O condutor poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, em passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres.

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.

Nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, a sinalização de regulamentação da via será implantada às expensas do órgão regulador de trânsito.