O Decreto n° 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil
apresentará,

Question

O Decreto n° 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil
apresentará, Alternativa A: anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores
relatório circunstanciado relativo à execução do
contrato de gestão no exercício anterior. Ou Alternativa B: semestralmente, ao Ministério das Relações
Exteriores e à Presidência da República relatório
circunstanciado acerca da execução do contrato de
gestão no exercício anterior. Ou Alternativa C: trimestralmente, à Presidência da República relatório
circunstanciado referente à execução do contrato de
gestão no trimestre anterior. Ou Alternativa D: anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à
Presidência da República relatório circunstanciado a
respeito da execução do contrato de gestão no exercício
anterior. Ou Alternativa E: semestralmente, ao Ministério das Relações
Exteriores relatório circunstanciado relacionado à
execução do contrato de gestão no semestre anterior.

Gabrielle Aguiar Rodrigues · Accepted Answer

Alternativa [A] anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores
relatório circunstanciado relativo à execução do
contrato de gestão no exercício anterior. Art. 8o A Apex-Brasil apresentará, anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores, até 31 de janeiro de cada exercício, relatório circunstanciado sobre a execução do contrato de gestão no exercício anterior [...].

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