Dadas as afirmativas quanto às Responsabilidades do Trabalh...

A alternativa correta é a B. Vamos explorar cada uma das afirmativas para entender o porquê.

I. Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica.

O trabalhador tem o dever de zelar pela higienização de seu EPI, mas a responsabilidade pela manutenção periódica é geralmente do empregador, que deve garantir que os equipamentos estejam em boas condições de uso. Portanto, esta afirmativa está incorreta.

II. Responsabilizar-se pela guarda e conservação.

Esta afirmativa está correta. É responsabilidade do trabalhador assegurar a guarda e conservação dos EPIs, garantindo que estejam em condições adequadas para uso durante suas atividades laborais.

III. Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado.

O trabalhador deve comunicar ao empregador sobre qualquer dano ou extravio do EPI, mas a substituição é responsabilidade do empregador. Por isso, a afirmativa está incorreta.

IV. Solicitar a renovação do Certificado de Aprovação, quando vencido o prazo de validade.

O Certificado de Aprovação (CA) dos EPIs é responsabilidade do empregador, que deve garantir que os equipamentos estejam devidamente aprovados e com o CA válido. Assim, esta afirmativa também está incorreta.

Em resumo, a única responsabilidade correta atribuída ao trabalhador entre as opções dadas é a guarda e conservação dos EPIs, que é destacada na alternativa B.

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Gabarito: B) II. Responsabilizar-se pela guarda e conservação. Única responsabilidade do empregado dentre as opções.

Gabarito: B) II. Responsabilizar-se pela guarda e conservação. Única responsabilidade do empregado dentre as opções.

6.7.1 Cabe ao empregado quanto ao EPI:

a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;

b) responsabilizar-se pela guarda e conservação;

c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e,

d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado. 

6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI:

a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

b) exigir seu uso;

c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;

f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,

g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.

h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.

6.7 Responsabilidades do trabalhador.

6.7.1 Cabe ao empregado quanto ao EPI:

a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;

b) responsabilizar-se pela guarda e conservação;

c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e,

d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.