Segundo a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004...

A alternativa INCORRETA é a letra C (Proteção Social).

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) estabelece as bases organizacionais para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo diretrizes e princípios fundamentais para sua operacionalização.

As bases organizacionais previstas na PNAS incluem:

✔️ Matricialidade Sociofamiliar (Alternativa A) – A família é o eixo central da política de assistência social, sendo a principal referência de proteção e promoção de direitos.

✔️ Descentralização Político-Administrativa e Territorialização (Alternativa B) – A gestão da assistência social deve ser descentralizada entre União, Estados e Municípios, e organizada de forma territorial, considerando especificidades locais.

✔️ Novas bases para a relação entre o Estado e a Sociedade Civil (Alternativa D) – Propõe o fortalecimento da participação social na gestão da assistência social, por meio de conselhos, conferências e controle social.

✔️ Financiamento (Alternativa E) – Prevê a regulamentação dos recursos destinados à assistência social, garantindo sustentabilidade financeira ao SUAS.

Erro da alternativa C (Proteção Social):

Embora a proteção social seja um princípio fundamental da assistência social, ela não é uma base organizacional da gestão do SUAS. Em vez disso, é um objetivo da política, estruturado em Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, mas não como um dos eixos de organização administrativa e operacional do SUAS.

A alternativa C (Proteção Social) está incorreta porque proteção social não é uma base organizacional da gestão do SUAS, mas sim um objetivo da assistência social.