Dadas as afirmativas sobre a Capacitação de Trabalhadores p...

A alternativa correta é a letra D - I e III, apenas.

A questão aborda a Capacitação de Trabalhadores conforme estabelecido pela NR 12, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Este tema é essencial para garantir que os trabalhadores tenham o conhecimento necessário para operar equipamentos de forma segura, prevenindo acidentes de trabalho.

Justificativas:

I. Afirmativa correta: A NR 12 estabelece que a capacitação deve ter uma carga horária mínima adequada para que os trabalhadores executem suas atividades com segurança. Além disso, é exigido que essa capacitação seja realizada durante o horário normal de trabalho e distribuída em, no máximo, oito horas diárias. Assim, a afirmativa I está em conformidade com a norma.

II. Afirmativa incorreta: A NR 12 não determina que a capacitação deva ser feita a cada dois anos. A norma exige que a capacitação seja contínua e sempre que houver mudanças nas condições de trabalho, como a introdução de novas tecnologias ou quando a máquina usada sofrer modificações que afetem a segurança. Por isso, a afirmativa II está incorreta.

III. Afirmativa correta: A norma é clara ao exigir que a capacitação seja específica para o tipo de máquina que o trabalhador irá operar. Isso significa que o conteúdo programático da capacitação deve ser voltado para as características e riscos associados a cada máquina. Assim, a afirmativa III está correta.

Com isso, a combinação correta é a alternativa D, que engloba as afirmativas I e III.

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GABARITO da Banca - D - I e III apenas.

GABARITO proposto B - Apenas III.

I. Deverá ter carga horária mínima que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurança, sendo distribuída em, no máximo, oito horas diárias e realizada durante o horário normal de trabalho. (ERRADO) (Correção: com atualização da NR esta só faz menção de oito horas para máquinas injetoras e motosserras, e é orientado pelo item 12.16.3 que a carga horária seja definida pelo empregador e realizado dentro da jornada de trabalho).

II. Deverá ser realizada a cada 2 anos com conteúdo programático que atenda às necessidades da situação que a motivou. (ERRADO) - veja sobre reciclagem de capacitação em 12.16.8.

III. Deverá ser específica para o tipo máquina em que o operador irá exercer suas funções e atender conteúdo programático voltado para o tipo de máquina objeto da capacitação. (CORRETO) - Veja item 12.16.11.1

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12.16.3 A capacitação deve:

a) ocorrer antes que o trabalhador assuma a sua função;

b) ser realizada sem ônus para o trabalhador;

c) ter carga horária mínima, definida pelo empregador, que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurança, sendo realizada durante a jornada de trabalho;

d) ter conteúdo programático conforme o estabelecido no Anexo II desta NR; e

e) ser ministrada por trabalhadores ou profissionais ou qualificados para este fim, com supervisão de profissional legalmente habilitado que se responsabilizará pela adequação do conteúdo, forma, carga horária, qualificação dos instrutores e avaliação dos capacitados. 

12.16.8 Deve ser realizada capacitação para reciclagem do trabalhador sempre que ocorrerem modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho, que impliquem em novos riscos. 

12.16.11.1 O curso de capacitação deve ser específico para o tipo máquina em que o operador irá exercer suas funções e atender ao seguinte conteúdo programático: (...)