De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

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Q2201518 Medicina
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analisar os itens abaixo:

I. Todos os direitos devem ser aplicados a todas as crianças e adolescentes sem discriminação. Não é possível diferenciar crianças e adolescentes em virtude de situações pessoais, econômicas, familiares ou em virtude da comunidade em que vivem.
II. A interpretação do estatuto deve levar em consideração os fins sociais ligados à proteção integral de crianças e adolescentes.
III. A criança ou adolescente é uma pessoa em desenvolvimento, o que significa dizer que a aplicação de seu conteúdo deve ser diferente daquela ordinária prevista para adultos.

Estão CORRETOS:
Alternativas

Comentários

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A alternativa correta é a letra D, que afirma que todos os itens estão corretos - e realmente estão, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O item I está correto, pois o ECA estabelece que todos os direitos devem ser aplicados a todas as crianças e adolescentes, sem qualquer tipo de discriminação. O item II também está correto, pois a interpretação do ECA deve sempre considerar os fins sociais relacionados à proteção integral das crianças e adolescentes. Por fim, o item III, também está correto pois, de acordo com o ECA, crianças e adolescentes são considerados pessoas em desenvolvimento, o que significa que a aplicação do estatuto deve ser diferente daquela prevista para adultos. Portanto, todos os itens estão corretos, o que torna a alternativa D a resposta correta.

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