A respeito da Norma Regulamentadora 4 (NR 4), Serviço Espec...

A alternativa correta é a letra E. Vamos entender o porquê:

Alternativa E: As empresas que operam em um mesmo polo industrial ou comercial podem, de fato, constituir um SESMT comum. Isso é permitido desde que esteja previsto nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho das categorias envolvidas. Essa alternativa está de acordo com a NR 4, que tem o objetivo de otimizar recursos e garantir a segurança e saúde do trabalho, quando as empresas atuam em proximidade geográfica e de interesse comum.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) não necessitam ser registrados no órgão regional da Fundacentro. A Fundacentro é uma instituição que realiza pesquisas e estudos sobre segurança e saúde no trabalho, mas não tem a função de registrar SESMTs.

Alternativa B: Embora o tempo de dedicação para engenheiros de segurança e médicos do trabalho seja uma questão importante, a NR 4 não especifica que devem dedicar, no mínimo, 4 horas (tempo parcial) ou 8 horas (tempo integral) por dia. O dimensionamento do SESMT é feito com base em outros critérios, como o grau de risco e o número de empregados.

Alternativa C: A afirmação está incorreta porque, para o dimensionamento do SESMT, considera-se o grau de risco da atividade principal da empresa. A exceção ocorre quando há sobreposição de riscos em setores específicos, mas a regra principal é priorizar o grau de risco da atividade principal.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta. O dimensionamento do SESMT não se vincula ao tamanho em metros quadrados de um estabelecimento. O dimensionamento é baseado no número total de empregados e no grau de risco da atividade econômica principal da empresa.

Espero que essa explicação tenha sido útil para você compreender melhor a NR 4 e as razões para cada alternativa. Caso ainda tenha dúvidas, fique à vontade para perguntar!

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GABARITO E.

A) Os serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho de que trata esta NR deverão ser registrados no órgão regional da Fundacentro. (Correção: órgão regional do MTb.)

B) O engenheiro de segurança e o médico do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 4 horas (tempo parcial) ou 8 horas (tempo integral) por dia para as atividades do SESMT. (Correção: Nível Superior - 3h (parcial) e 6h (integral) para SESMT)

C) As empresas que possuam mais de 40% de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar o SESMT, em função do maior grau de risco. (Correção: 50%)

D) O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT – vincula-se ao tamanho em metros quadrados (???) , à atividade produtiva e ao número total de empregados do estabelecimento. (Correção: gradação do risco da atividade principal e total de empregados do estabelecimento)

E) As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial podem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, desde que previsto nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho das categorias envolvidas. (CORRETO)

O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da, atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR.