Segundo a legislação aplicável, a licença ambiental
é exigida para aqueles empreendimentos que, de alguma
forma, sejam capazes de gerar degradação do meio
ambiente ou que utilizem recursos ambientais. No que diz
respeito à Licença Prévia, é correto afirmar:

Question

Segundo a legislação aplicável, a licença ambiental
é exigida para aqueles empreendimentos que, de alguma
forma, sejam capazes de gerar degradação do meio
ambiente ou que utilizem recursos ambientais. No que diz
respeito à Licença Prévia, é correto afirmar: Alternativa A: É concedida para a implantação do empreendimento
ou atividade, de acordo com as especificações
constantes dos planos, programas e projetos aprovados. Ou Alternativa B: Precede os procedimentos de efetivo início de
implantação da atividade ou empreendimento, com o
prazo máximo de seis anos, sendo possível, no entanto,
que haja disposição diversa no âmbito da legislação
estadual e municipal.  Ou Alternativa C: Estabelece as condições para a viabilidade ambiental
do empreendimento ou atividade, após exame dos
impactos ambientais por ele gerados, dos programas de
redução e mitigação de impactos negativos e de
maximização dos impactos positivos.  Ou Alternativa D: É concedida para a operação plena de suas
atividades, após a verificação do efetivo cumprimento
das exigências constantes nas licenças anteriores, com
o estabelecimento das medidas de controle ambiental e
condicionantes determinadas para o tipo de operação. Ou Alternativa E: Pode ser concedida pelo prazo de no mínimo de
quatro anos e máximo de dez anos, podendo haver
disposição distinta nas normas estaduais e municipais a
respeito.

Metrópole Serviços e Soluções Empresariais · Accepted Answer

Alternativa [C] Estabelece as condições para a viabilidade ambiental
do empreendimento ou atividade, após exame dos
impactos ambientais por ele gerados, dos programas de
redução e mitigação de impactos negativos e de
maximização dos impactos positivos.

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Segundo a legislação aplicável, a licença ambiental é exigi...

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